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18 de Fevereiro de 2026
Prefeitura de Porto dos Gaúchos inicia lançamento do IPTU 2026
Prefeitura de Porto dos Gaúchos inicia lançamento do IPTU 2026 A Prefeitura de Porto dos Gaúchos informa que já está disponível o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – exercício 2026. Os contribuintes poderão efetuar o pagamento em cota única, com desconto, ou de forma…
27 de Janeiro de 2026
Alvará de Funcionamento 2026
A Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos informa que os boletos do Alvará de Funcionamento 2026 já estão disponíveis para emissão. Com o Alvará Digital, o contribuinte conta com mais praticidade, agilidade e segurança, podendo acessar o documento online e escolher a melhor forma de…
07 de Abril de 2025
Oportunidade para Regularização Fiscal com descontos especiais em Porto dos Gaúchos/MT.
A Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos informa que a partir do dia 01 de abril de 2025 estará disponível o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025, uma excelente oportunidade para que contribuintes com débitos em atraso regularizem sua situação junto ao município com descontos…
27 de Março de 2025
REFIS 2025: oportunidade de recuperação fiscal e de contribuição com o desenvolvimento de Porto dos…
A Prefeitura de Porto dos Gaúchos, por meio da Secretaria de Finanças, lança o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal, uma oportunidade única para os contribuintes regularizarem suas dívidas com a Fazenda Pública Municipal. A partir da próxima terça-feira, dia 1° de abril, os…
31 de Janeiro de 2025
ATENÇÃO MEI ! FIQUE LIGADO AO PRAZO FINAL PARA SUA DECLARAÇÃO ANUAL.
Atenção, Microempreendedores Individuais (MEI)! Não perca o prazo! É obrigatório realizar a Declaração Anual do MEI (DASN-SIMEI) até o dia 31 de maio de 2025. Essa declaração é fundamental para manter sua situação regular junto à Receita Federal. Além disso, é necessário para: -…
