Secretaria Municipal de Educação lança edital para eleição do CDCE Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar para o biênio 2019/2020.
O EDITAL N.º 001/2018 PORTO DOS GAÚCHOS/MT, Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar - CDCE no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto dos Gaúchos.
O CDCE será composto paritariamente por: 50% (cinquenta por cento) de profissionais da educação básica e 50% (cinquenta por cento) de pais e alunos, para o mandato de 02 (dois) anos, constituído em Assembleia de cada segmento da comunidade escolar, vencendo por maioria simples, tendo na sua formação um mínimo de 08 (oito) e no máximo 16 (dezesseis) membros.
Os membros do CDCE terão mandato de 02 (dois) anos, sendo que a eleição acontecerá nos dias 09 e 10 de outubro de 2018 e a recondução por mais um mandato eletivo com fulcro na Lei nº 7.982/2003.
O período de mandato do CDCE corresponde ao período de administração do diretor. Portanto, todas as escolas deverão constituir os seus respectivos Conselhos para o biênio de 2019/2020.
Maiores informações baixe o Edital em Anexo...
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