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Prefeitura de Porto dos Gaúchos divulga calendário de feriados e pontos facultativos para 2025.

A Prefeitura de Porto dos Gaúchos publicou, no dia 15 de janeiro de 2025, o Decreto nº 018/2025, que estabelece os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais ao longo do ano.

Conforme o decreto, os órgãos do Poder Executivo deverão observar as datas definidas, garantindo o cumprimento do calendário sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais, como saúde, limpeza urbana e segurança pública.

Entre os principais feriados estão as comemorações nacionais, como a Confraternização Universal (1º de janeiro), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalho (1º de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Proclamação da República (15 de novembro) e Natal (25 de dezembro).

Também constam no calendário os feriados municipais, como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira do município, em 2 de fevereiro, e o Dia da Emancipação Política de Porto dos Gaúchos, em 11 de novembro.

Além dos feriados, foram definidos diversos pontos facultativos, como os dias de Carnaval (3 e 4 de março), Corpus Christi (19 e 20 de junho), Antecipação do Dia do Servidor Público (27 de outubro) e vésperas de feriados prolongados, entre eles 10 e 21 de novembro.

O documento foi assinado pelo prefeito Vanderlei Antônio de Abreu, que reforçou a importância da divulgação antecipada do calendário para auxiliar no planejamento das secretarias municipais e dos servidores públicos, além de garantir transparência à população.

As Instituições Municipais de Ensino seguirão o calendário letivo próprio, elaborado e aprovado pela Secretaria Municipal de Educação.