Decreto Nº 064/2017 concede ponto facultativo dia 03/11

Segundo o Decreto Nº 064/2017 de 31 de outubro de 2017, expedido pelo Prefeito Municipal Moacir Pinheiro Piovesan, concede ponto facultativo para o dia 03/11 em virtude do feriado de finados no dia 02/11 nos órgãos da administração pública.

Os serviços essênciais serão mantidos.

cópia do Decreto em anexo.

10 de Março de 2026

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Prefeitura realizará Mutirão de Serviços ao Cidadão nas comunidades São João e Novo Paraná Ação levará diversos atendimentos públicos diretamente à população nos dias 18 e 19 de março, facilitando o acesso aos serviços municipais. A Prefeitura de Porto dos Gaúchos promoverá um Mutirão…

18 de Fevereiro de 2026

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