Decreto Nº 064/2017 concede ponto facultativo dia 03/11

Segundo o Decreto Nº 064/2017 de 31 de outubro de 2017, expedido pelo Prefeito Municipal Moacir Pinheiro Piovesan, concede ponto facultativo para o dia 03/11 em virtude do feriado de finados no dia 02/11 nos órgãos da administração pública.

Os serviços essênciais serão mantidos.

cópia do Decreto em anexo.

06 de Agosto de 2026

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A Prefeitura de Porto dos Gaúchos prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo uma nova oportunidade para que os contribuintes regularizem seus débitos com o município. O atendimento será reaberto na segunda-feira, 10 de agosto, e o novo prazo para…

22 de Julho de 2026

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Porto dos Gaúchos realizará a 3ª Jornada Cultural durante a programação do 21º FESPEVA A Prefeitura de Porto dos Gaúchos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, convida toda a população para prestigiar a 3ª edição da Jornada Cultural, que integra a programação…

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