Decreto Nº 011/2019 define dias 04 e 06 de março como ponto facultativo em Porto dos Gaúchos.
De acordo com o Decreto Nº 011/2019 de 25 de fevereiro de 2019, fica decretado como ponto facultatico os dias 04 e 06 de março de 2019 em virtude do feriado nacional de carnaval comemorado no dia 05 de março de 2019.
A secretaria de Saúde, Infraestrutura, Educação e Assistência Social manterão o funcionamento dos serviços essenciais.
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10 de Março de 2026
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