Decreto Nº 011/2019 define dias 04 e 06 de março como ponto facultativo em Porto dos Gaúchos.

De acordo com o Decreto Nº 011/2019 de 25 de fevereiro de 2019, fica decretado como ponto facultatico os dias 04 e 06 de março de 2019 em virtude do feriado nacional de carnaval comemorado no dia 05 de março de 2019.

A secretaria de Saúde, Infraestrutura, Educação e Assistência Social manterão o funcionamento dos serviços essenciais.

06 de Agosto de 2026

Prefeitura de Porto dos Gaúchos prorroga prazo para adesão ao Refis. Novo prazo vai até dia 9 de…

A Prefeitura de Porto dos Gaúchos prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), oferecendo uma nova oportunidade para que os contribuintes regularizem seus débitos com o município. O atendimento será reaberto na segunda-feira, 10 de agosto, e o novo prazo para…

22 de Julho de 2026

Porto dos Gaúchos realizará a 3ª Jornada Cultural durante a programação do 21º FESPEVA

Porto dos Gaúchos realizará a 3ª Jornada Cultural durante a programação do 21º FESPEVA A Prefeitura de Porto dos Gaúchos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, convida toda a população para prestigiar a 3ª edição da Jornada Cultural, que integra a programação…

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