Tempestade e ventanias causam danos em Porto dos Gaúchos; Município decreta situação de emergência.

Tempestade e ventanias causam danos em Porto dos Gaúchos; Município decreta situação de emergência.

Porto dos Gaúchos (MT), 10 de outubro de 2025.

O Município de Porto dos Gaúchos foi atingido na noite de terça-feira (8), por volta das 21h, por uma forte tempestade acompanhada de ventos intensos, que provocou grande destruição em diversas áreas da cidade. Casas, comércios e prédios públicos foram danificados; postes e árvores foram derrubados, e vários pontos ficaram sem energia elétrica.

Diante da gravidade da situação, o prefeito Vanderlei Antônio de Abreu assinou, nesta quarta-feira (9), o Decreto nº 092/2025, que declara situação de emergência nas áreas afetadas. A decisão segue as normas da Lei Federal nº 12.608/2012 e da Lei Estadual nº 10.670/2018, que regulamentam ações emergenciais em casos de desastres naturais.

O fenômeno foi classificado pelo Cobrade sob o código 1.3.2.1.5 – tempestade local/convectiva (vendaval) e provocou danos significativos em estruturas públicas e privadas, como escolas, hospitais e vias urbanas.

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Compdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil), para atuar nas ações de resposta, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução dos locais danificados.

A medida também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos e donativos destinados às famílias afetadas. Em situações de risco iminente, autoridades poderão acessar residências para prestar socorro ou determinar evacuação imediata, bem como utilizar propriedades particulares em casos de perigo público, com indenização posterior se houver danos.

Outra providência prevista no decreto é a dispensa de licitação para contratação de bens, serviços e obras emergenciais, conforme o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Esses contratos terão vigência máxima de 180 dias.

O prefeito Vanderlei Antônio de Abreu destacou o trabalho conjunto das equipes municipais e o apoio recebido de diferentes esferas.

“Nosso foco é garantir a segurança da população e restabelecer o mais rápido possível a normalidade. O vendaval trouxe prejuízos materiais, mas estamos unidos para reconstruir o que for preciso”, afirmou o prefeito.

O Município contou com apoio da deputada estadual Janaína Riva, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Governo do Estado e de outros parlamentares, que têm demonstrado solidariedade e atenção à população de Porto dos Gaúchos.

A prefeitura reforça que a população pode colaborar informando à Defesa Civil sobre locais com risco de desabamento, quedas de árvores ou fios elétricos, para que as equipes possam agir com rapidez e segurança.

Defesa Civil – Prefeitura de Porto dos Gaúchos: trabalhando para reconstruir e proteger nossa cidade.