Secretaria Municipal Meio Ambiente e Turismo
Secretarias
SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
- Licenciamento Ambiental: O município de Porto dos Gaúchos – MT, é descentralizado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), desde 2014 no qual possui as atribuições de Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental, podendo emitir Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação das 269 atividades e empreendimentos que constam na resolução CONSEMA 41/2021.
- Campanha de Coleta Seletiva.
- Certidão Negativa de Débitos Ambientais.
- Conselho de Saneamento Básico.
- Conselho de Turismo.
- Conselho do Meio Ambiente.
- Dispensa de Licenciamento Ambiental.
- Distribuição de Iscas para combate ao caramujo africano.
- Educação Ambiental nas escolas “Projeto Portinho”.
- Emissão de Autorização para Corte de Árvores.
- Emissão de Carteira de Pesca Amadora.
- Emissão de Certidão de Localização.
- Emissão de Declaração de Estrada.
- Monitoramento e Fiscalização de Queimadas Urbanas.
- Passeio Ciclo Turismo.
- Semana do Meio Ambiente Caminhada na Natureza.
- Serviços de Manutenção de jardinagem da Praça e dos Canteiros da Avenida.
- Serviços de Manutenção do Horto Florestal.
- Projeto Amigos do Rio Arinos.
- Viveiro de Mudas Municipal, no qual são produzidas mudas nativas para Recuperação de Áreas Degradadas, Frutíferas e Ornamentais, que são distribuídas para a população e para arborização.
